- Presidentes de oito países amazônicos assinam a Declaração de Belém, na Cúpula da Amazônia, com 113 objetivos e princípios transversais em uma agenda comum de cooperação amazônica;
- Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, integrantes da OTCA, assumiram o compromisso de criar um fundo público-privado para financiar a redução do desmatamento e evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno.
- Para o Observatório do Clima, o planeta está derretendo e é incompreensível que, neste cenário, os países amazônicos não consigam colocar numa declaração que o desmatamento precisa ser zero e que não é uma boa ideia explorar petróleo no meio da floresta.
- Para o IPAM a carta é um primeiro passo, mas carece de uma expressão de urgência diante do cenário crítico da mudança climática.
- Imagem: Chanceler do Equador, Gustavo Manrique; primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips; presidente da Colômbia, Gustavo Petro; presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; presidente da Bolívia, Luis Arce; presidente do Peru, Dina Boluarte; vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodriguez; ministro das Relações Exteriores do Suriname, Albert Ramdin, durante a Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). Crédito: Ricardo Stuckert/PR
Um dos resultados da Cúpula Amazônica, que está sendo realizada em Belém (PA), é o compromisso assumido por oito países amazônicos na Declaração de Belém. O documento apresenta os pontos de consenso entre os oito signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – com uma agenda conjunta contendo 113 objetivos e princípios transversais.
A Declaração de Belém propõe, por exemplo, a criação da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, um fundo público-privado para financiar a redução do desmatamento, com cooperação regional para evitar que a Amazônia atinja o ponto do não retorno. Este é o termo utilizado em referência ao ponto no qual a floresta perde sua capacidade de autorregeneração em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.
O documento é reconhecido como um passo importante para a retomada do diálogo sobre os rumos da floresta entre os líderes dos países amazônicos após 14 anos. Há também um convite para a alocação de recursos por bancos de desenvolvimento para o financiamento de negócios sustentáveis, além da participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais.
É preciso zerar o desmatamento
No entanto, há várias críticas à Declaração de Belém por não ser contundente o suficiente diante do cenário atual. Para o Observatório do Clima, o documento falha com a floresta e com o planeta por “nivelar os compromissos por baixo”. “Os líderes dos países amazônicos reunidos em Belém não conseguiram concordar com algo que deveria ser óbvio, a necessidade de zerar o desmatamento até 2030”, segundo a instituição que reúne mais de 90 organizações na luta contra a crise climática.
“O planeta está derretendo, estamos batendo recordes de temperatura todos os dias. Não é possível que, num cenário como esse, oito países amazônicos não consigam colocar numa declaração, em letras garrafais, que o desmatamento precisa ser zero e que explorar petróleo no meio da floresta não é uma boa ideia.”
Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima
Farra do petróleo
De acordo com o Observatório do Clima, ao não incorporarem no documento a proposta colombiana de suspender a exploração de petróleo, gás e carvão mineral, os países amazônicos se juntam a vilões climáticos tradicionais, como Arábia Saudita, Rússia e EUA, e novos, como Reino Unido, e permitem a continuidade da farra do petróleo até que o mundo queime. O presidente colombiano, Gustavo Petro, ficou isolado entre seus pares ao fazer o único discurso na cúpula que reflete a realidade climática e a necessidade de agir.
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) acredita ser imprescindível ter em vista que o mundo está numa corrida contra o tempo em relação aos impactos das mudanças climáticas. Para Paulo Moutinho, pesquisador Sênior do IPAM, chama a atenção a ausência do tema ‘petróleo’ no documento, já que se fala em redução de emissões de carbono biológico, mas deixa passar o aumento de emissões de carbono fóssil.
Moutinho afirma que “a ausência de um direcionamento mais concreto através de um plano, mesmo que não tenha meta, é algo que eu esperava ver dada a urgência da mudança climática. [A carta] tem boa vontade, mas carece de uma expressão de urgência maior. A questão de desmatamento, principalmente, vai afetar a condição climática da bacia como um todo, não só a Amazônia brasileira.”
“Apesar de deixar lacunas, a carta é um primeiro passo e uma boa notícia em um momento em que o mundo retoma seu olhar pela Amazônia e florestas tropicais. Estarmos unidos dá força nas negociações além de, potencialmente, ganharmos eficiência no combate às mazelas da região, inclusive e principalmente o crime organizado.”
André Guimarães, diretor executivo do IPAM
A Declaração de Belém será apresentada em setembro pelo governo brasileiro na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, e em novembro na COP-28, que será realizada em Dubai, nos Emirados Árabes.
Leia aqui a íntegra da Declaração de Belém.
Fontes: Agência Brasil, Observatório do Clima, IPAM
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