Grupo propõe protocolo ao Tratado da Amazônia

• Objetivo do grupo de 52 organizações da sociedade civil é evitar que a floresta atinja o ponto de não-retorno, a partir do qual a floresta morre e se converte num ecossistema empobrecido;
• Documento é entregue ao governo brasileiro e à Organização para o Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA); cúpula de chefes de Estado será realizado na próxima semana.
• Imagem: Amazônia/ Crédito Andre Deak por Creative Commons

Um grupo de 52 organizações da sociedade civil entregou ao governo brasileiro e à OTCA (Organização para o Tratado de Cooperação da Amazônia) uma proposta de protocolo ao TCA (Tratado de Cooperação da Amazônia), cuja cúpula de chefes de Estado acontece na semana que vem em Belém.

O instrumento visa à adoção de medidas entre os países amazônicos para evitar que o bioma atinja o ponto de não-retorno, a partir do qual a floresta morre e se converte num ecossistema empobrecido, agravando ainda mais o aquecimento da Terra.

Estudos recentes têm levantado a hipótese assustadora de o bioma amazônico entrar nessa espiral de colapso por conta do efeito combinado de desmatamento e mudança do clima. Isso poderia ocorrer com um desmatamento total na casa de 20% a 25% da área da floresta. Hoje a Pan-Amazônia já perdeu 15% de sua cobertura vegetal original; no Brasil, que detém 60% da área do bioma, a perda já foi de 20%.

Em 2021, um grupo do Inpe mostrou, após coletar nove anos de dados, que algumas regiões da Amazônia brasileira já emitem mais gás carbônico para a atmosfera do que capturam, revertendo o papel do ecossistema de sorvedouro para ao menos uma parte do carbono extra lançado pelos seres humanos no ar.

Tratado de Cooperação da Amazônia

A ideia de negociar um protocolo dentro do Tratado de Cooperação da Amazônia (TCA) foi aventada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em maio num seminário no Itamaraty. Ambientalistas acharam-na boa e transformaram-na numa minuta de texto de negociação.

“Como forma de implementação, entende-se que um acordo multilateral que impeça o atingimento do ponto de não-retorno da floresta amazônica deve incluir: I. Um compromisso para eliminar o desmatamento até 2030; II. O reconhecimento de todos os territórios indígenas e quilombolas e o fortalecimento de seus direitos; III. A expansão das áreas protegidas; e IV. Medidas efetivas de combate aos ilícitos ambientais, tais como o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio”, diz a proposta. (Íntegra aqui)

O objetivo, caso seja acolhida, é ter o instrumento pronto para adoção em dois anos. “Nossa intenção foi tentar fazer as discussões dentro do tratado aterrissarem com metas concretas, um objetivo a partir do qual os países possam cooperar”, diz JP Amaral, gerente de Meio Ambiente e Clima do Instituto Alana, que esteve envolvido na elaboração do texto.

“Seria maravilhoso proibir o uso de veneno na Amazônia, como os usados nos plantios de soja, porque contamina os igarapés. Agrofloresta e soluções biológicas podem ser soluções alternativas.”
Luciana V. Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

O documento lançado nesta quarta-feira (2/8) é uma das várias propostas da sociedade civil para a Cúpula da Amazônia. Em maio, as redes Fospa (Fórum Social Pan-Amazônico), Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônica) e a AMA (Assembleia Mundial para a Amazônia) publicaram um conjunto de seis documentos para a cúpula, abordando desde o combate ao desmatamento com vistas a evitar o ponto de não-retorno até os direitos indígenas e o combate ao garimpo predatório.

O GT Infraestrutura e outras quatro redes, incluindo o Observatório do Clima, entregaram aos governos em Letícia, na Colômbia, no começo do mês, uma proposta sobre infraestrutura sustentável para subsidiar o debate na cúpula.

A Coalizão Clima, Crianças e Adolescentes junto com organizações da defesa dos direitos das crianças e adolescentes entregaram uma carta para todos os países da Pan-Amazônia com propostas para proteção específica das infâncias que são os mais vulneráveis aos impactos socioambientais, em especial as crianças indígenas.

Organizações signatárias do Protocolo:

• 350.org Brasil
• Apremavi
• ARAYARA.org – Instituto Internacional
• Associação Alternativa Terrazul
• Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
• Associação Rare do Brasil
• BVRio
• CIRAT – Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade
• Climainfo
• COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil
• Engajamundo
• Fundação Ecotrópica – Fundação de Apoio à vida nos Trópicos
• Fundação Grupo Esquel Brasil
• Grupo de Trabalho Amazônico-GTA
• Idesam
• IDS-Br
• IEMA
• Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
• Imaflora
• Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
• Instituto Água e Saneamento
• Instituto Alana
• Instituto Alziras
• Instituto Cidades Sustentáveis
• Instituto de Estudos da Religião – ISER
• Instituto de Referência Negra Peregum
• Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
• Instituto Ecológica
• Instituto Marielle Franco
• Instituto Perifa Sustentável
• Instituto Sociedade, População e Natureza | ISPN
• Instituto Socioambiental – ISA
• International Energy Initiative – IEI Brasil
• IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
• Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
• Movimento Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
• Observatório do Clima
• OPAN – Operação Amazônia Nativa
• OPG – Observatório do Petróleo e Gás
• Oxfam Brasil
• PerifaConnection
• Plataforma CIPÓ
• Preserva Serrinha
• Projeto Hospitais Saudáveis
• Projeto Saúde e Alegria
• Rede de Cooperação Amazônica – RCA
• Rede Eclesial Pan Amazônica-Brasil (REPAM-Brasil)
• Rede Fé Paz e Clima
• Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS
• SOS Pantanal
• Uma Gota No Oceano
• WWF-BRASIL