- Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia divulga a carta de medidas para cessar a exploração predatória das florestas e dos rios da região e reivindica estado de emergência para salvar Amazônia do ponto de não retorno;
- Documento está sendo entregue aos oito chefes de Estado na Cúpula da Amazônia em 08/08.
A Assembleia dos Povos da Terra pela Amazônia apresenta nesta terça-feira (08/08/2023) carta de medidas para cessar a exploração predatória das florestas e dos rios da região, referendada na segunda-feira (07/08). O documento será entregue hoje (08) aos oito chefes de Estado na Cúpula da Amazônia, que representam Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Guianas e Suriname.
O documento foi referendado por cerca de 800 indígenas de mais de 200 etnias da Amazônia brasileira e internacional, que estão participando dos Diálogos Amazônicos e da Assembleia da Terra dos Povos Indígenas em Belém (PA). Os movimentos populares reivindicam que os governos da pan-amazônica decretem estado de emergência para salvar a Amazônia do ponto de não retorno e apresentam em 29 pontos, ações pactuadas com os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos que vivem nas florestas e cidades da região.
Fim do desmatamento ilegal e da mineração
Entre as ações indicadas na Carta, os movimentos pedem que o desmatamento ilegal e mineração sejam combatidos e extirpados; que os territórios dos povos originários tenham a titulação jurídica efetivada; que os governos invistam em processos de transição energética e não promovam a exploração de petróleo e a construção de hidrelétricas na região e que as empresas estrangeiras que poluem e provocam a destruição das florestas e rios da região sejam devidamente processadas e punidas, em seus países sede.
Em relação à mineração, o documento propõe uma plano de transição para salvar a Amazônia da mineração e da poluição causada pelo mercúrio, com redução anual do seu uso e da mineração ilegal até sua total eliminação. Também recomenda a realização de avaliações abrangentes de impacto ambiental a médio prazo das atividades de mineração legal, para reforçar os planos de mitigação socioambiental e estabelecer os termos de sua continuidade e futuro encerramento.
E principalmente os movimentos populares exigem a participação dos povos pan-amazônicos em todos os espaços de decisão sobre os rumos políticos, sociais e econômicos da região. Para tanto, reivindicam a criação da OTCA – Organização do Tratado de Cooperação Amazônica popular.
Transição agroecológica
A expansão da fronteira agrícola deve ser freada por meio de ações como fortalecer alternativas para uma transição agroecológica, de produção agroflorestal e ecoturística comunitárias. Além disso, o documento sugere que os produtos amazônicos a serem exportados ou consumidos não contribuam para o desmatamento, a degradação e a poluição.
“As cidades amazônicas devem ser construídas em harmonia com a natureza e proporcionar vida digna a seus habitantes. Por isto, precisam ser planejadas democraticamente, garantindo para seus habitantes um ambiente saudável, seguro, com regulação pública do solo, moradia adequada, direito a água e saneamento básico, mobilidade, segurança alimentar, justiça climática e ambiental.”
Leia, na íntegra, a Carta dos Povos da Terra pela Amazônia
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