- Observatório do Clima, rede com mais de 90 organizações ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais, preparou documento com as expectativas sobre a 28º Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, que começa em 30/11.
- É necessário adotar um plano de eliminação gradual dos combustíveis fósseis, como redução progressiva do financiamento público e dos subsídios ao setor.
- Sobre a participação do Brasil, a expectativa é a de que exerça liderança em Dubai, tendo como capital político a queda de 22% no desmatamento da Amazônia, a presidência do G20 a partir de 1º/12 e ser a sede da COP30.
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O Observatório do Clima está presente em Dubai, nos Emirados Árabes, para a 28º Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidades, que começa nesta quinta-feira (30/11) e prossegue até 12/12. A rede, que reúne mais de 90 organizações ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais no Brasil, preparou um documento com as expectativas sobre a COP28.
O principal item da COP de Dubai é o Balanço Global (Global Stocktake, ou GST), que foi definido para esta data no Acordo de Paris. Ou seja, é hora dos países avaliarem o que foi efetivametne feito até o momento e definir os caminhos para o corte de emissões de COs, adaptação e implementação. É necessário adotar um plano de eliminação gradual “de todos os combustíveis fósseis, ou pelo menos acordar esse objetivo no pacote de decisões da conferência – hoje ele nem sequer consta da agenda”.
O arquivo de 11 páginas observa que é “a primeira COP a acontecer depois de o mundo ter ultrapassado, mesmo que por apenas um dia, a meta de 2ºC de aquecimento global originalmente inscrita no Acordo de Paris”. O ano de 2023, que deve ser o mais quente dos últimos 125 milênios, pode ser um indicativo de como será a próxima década, “quando se estima que o limite ‘seguro’ de 1,5ºC de aquecimento da Terra em relação à era pré-industrial terá sido rompido”.
O que Dubai precisa entregar
- Transformação do sistema de energia no mundo – Eliminação gradual, justa, rápida, completa e financiada de todos os combustíveis fósseis, iniciando pelos países desenvolvidos e pelos petroestados.
- Ambição (Balanço Global, NDCs e programa de trabalho em mitigação – Os resultados do Global Stocktake devem ser traduzidos em uma decisão que inclua elementos para avaliar o passado e orientar o futuro para o aprimoramento das metas climáticas. Estão entre as orientações:
- Os países devem ser mais ambiciosos em suas Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC) até a COP30 (2025)
- O balanço global deve desbloquear o financiamento e outros apoios internacionais para ajudar os países em desenvolvimento implementem a ação climática de forma mais ambiciosa
- Deve haver um fortalecimento da integração dos direitos humanos e da biodiversidade na ação climática
- O Programa de Trabalho em Mitigação (MWP) tem o papel de discutir e promover a cooperação internacional em soluções e práticas recomendadas para fechar a lacuna de implementação. Deve dar continuidade à discussão sobre soluções para energias renováveis, eficiência energética, investimentos em redes e armazenamento adequado, redução do custo de capital e definição de marcos para a substituição de combustíveis fósseis na matriz energética.
- Financiamento – Os países desenvolvidos precisam demonstrar que irão cumprir a promessa de financiamento anual de US$ 100 bilhões entre 2022 e 2025, além de mostrar como irão compensar os atrasos de 2020 e 2021. Outro ponto refere-se a acelerar a transformação do sistema financeiro para que seja mais justo, aumente as doações os países em desenvolvimento, cancelem as dívidas dos países pobres, entre outros princípios.
- Adaptação – É urgente que seja criado um roteiro claro para dobrar o financiamento de adaptação até 2025 em relação aos níveis de 2019 (promessa feita em 2021 na COP26) como um piso mínimo de financiamento de adaptação e apoio acelerado para que os países em desenvolvimento preparem e implementem Planos Nacionais de Adaptação (NAPs).
- Perdas e danos – Operacionalização do Fundo de Perdas e Danos (LDF) já na COP28 para atender às necessidades e prioridades das nações que estão na linha de frente da crise climática.
O que esperar do Brasil
O Brasil chega à COP28 com alguns trunfos, como a queda de 22% no desmatamento da Amazônia, a correção da “pedalada” da NDC, a presidência do G20 por um ano a partir de 1º/12 e o fato de que será a sede da COP30 em 2025.
“O Observatório do Clima espera que o Brasil aproveite esse capital político para exercer um papel de liderança em Dubai, sendo criativo e olhando para a frente. Com grandes emissores do mundo desenvolvido enfrentando dificuldades geopolíticas ou sem apetite para avançar, Lula e a diplomacia brasileira têm a oportunidade de fazer avançar acordos difíceis, como fizeram em momentos-chave do processo, nas COPs de Durban, Lima e Paris.”
Segundo o documento do Observatório do Clima, deve haver uma coerência na atuação do Brasil. Ao exibir incontestáveis credenciais ambientalistas no exterior, precisa atuar internamente contra a violação dos direitos humanos e combater a emergência climática em território nacional. Houve retrocessos legislativos em relação aos agrotóxicos, há um Projeto de Lei que fere os direitos indígenas, ameaças sobre o licenciamento ambiental e possibilidade de legalização da grilagem.
No ambiente doméstico, espera-se que haja atuação do Executivo no Congresso para impedir a aprovação de projetos de lei em desacordo com a proteção social, ambiental e climática, além de evitar alteração no PL do mercado de carbono prejudicial à integridade ambiental do carbono florestal ocasionando dupla contatem. É preciso ainda reduzir os subsídios a combustíveis fósseis no Plano de Transformação Ecológica.
O que diz a ciência
De acordo com o documento do Observatório do Clima, a ciência traz claramente o que precisa ser feito:
“As emissões globais de gases de efeito estufa precisam cair 43% nos próximos sete anos em relação aos níveis de 2019 se quisermos ter uma chance maior que 66% de limitar o aquecimento da Terra em
1,5ºC com o mínimo possível de overshoot (a ultrapassagem temporária dos limites de temperatura).”
“A ciência também é clara sobre o que não fizemos: segundo a própria Convenção do Clima, a UNFCCC, as metas nacionais já apresentadas no âmbito do Acordo de Paris, as NDCs, levariam a uma redução de emissões de 2% a 8% no fim desta década. O despejo de carbono na atmosfera, que deveria estar caindo 7,6% ao ano desde 2020, aumentou 1,2% no ano passado. A persistir a rota atual, a temperatura neste século será o dobro do preconizado pelo tratado climático.”
Leia aqui o documento completo: O que esperamos da COP28
Sobre o Observatório do Clima – Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 90 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.
