- Objetivo do grupo de 52 organizações da sociedade civil é evitar que a floresta atinja o ponto de não-retorno, a partir do qual a floresta morre e se converte num ecossistema empobrecido;
- Documento é entregue ao governo brasileiro e à Organização para o Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA); cúpula de chefes de Estado será realizado na próxima semana.
- Imagem: Amazônia/ Crédito Andre Deak por Creative Commons
Um grupo de 52 organizações da sociedade civil entregou ao governo brasileiro e à OTCA (Organização para o Tratado de Cooperação da Amazônia) uma proposta de protocolo ao TCA (Tratado de Cooperação da Amazônia), cuja cúpula de chefes de Estado acontece na semana que vem em Belém.
O instrumento visa à adoção de medidas entre os países amazônicos para evitar que o bioma atinja o ponto de não-retorno, a partir do qual a floresta morre e se converte num ecossistema empobrecido, agravando ainda mais o aquecimento da Terra.
Estudos recentes têm levantado a hipótese assustadora de o bioma amazônico entrar nessa espiral de colapso por conta do efeito combinado de desmatamento e mudança do clima. Isso poderia ocorrer com um desmatamento total na casa de 20% a 25% da área da floresta. Hoje a Pan-Amazônia já perdeu 15% de sua cobertura vegetal original; no Brasil, que detém 60% da área do bioma, a perda já foi de 20%.
Em 2021, um grupo do Inpe mostrou, após coletar nove anos de dados, que algumas regiões da Amazônia brasileira já emitem mais gás carbônico para a atmosfera do que capturam, revertendo o papel do ecossistema de sorvedouro para ao menos uma parte do carbono extra lançado pelos seres humanos no ar.
Tratado de Cooperação da Amazônia
A ideia de negociar um protocolo dentro do Tratado de Cooperação da Amazônia (TCA) foi aventada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em maio num seminário no Itamaraty. Ambientalistas acharam-na boa e transformaram-na numa minuta de texto de negociação.
“Como forma de implementação, entende-se que um acordo multilateral que impeça o atingimento do ponto de não-retorno da floresta amazônica deve incluir: I. Um compromisso para eliminar o desmatamento até 2030; II. O reconhecimento de todos os territórios indígenas e quilombolas e o fortalecimento de seus direitos; III. A expansão das áreas protegidas; e IV. Medidas efetivas de combate aos ilícitos ambientais, tais como o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio”, diz a proposta. (Íntegra aqui)
O objetivo, caso seja acolhida, é ter o instrumento pronto para adoção em dois anos. “Nossa intenção foi tentar fazer as discussões dentro do tratado aterrissarem com metas concretas, um objetivo a partir do qual os países possam cooperar”, diz JP Amaral, gerente de Meio Ambiente e Clima do Instituto Alana, que esteve envolvido na elaboração do texto.
![](https://viaverdenews.com/wp-content/uploads/2023/08/Luciana-Gatti_Inpe-1-jpg.webp)
“Seria maravilhoso proibir o uso de veneno na Amazônia, como os usados nos plantios de soja, porque contamina os igarapés. Agrofloresta e soluções biológicas podem ser soluções alternativas.”
Luciana V. Gatti, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
O documento lançado nesta quarta-feira (2/8) é uma das várias propostas da sociedade civil para a Cúpula da Amazônia. Em maio, as redes Fospa (Fórum Social Pan-Amazônico), Repam (Rede Eclesial Pan-Amazônica) e a AMA (Assembleia Mundial para a Amazônia) publicaram um conjunto de seis documentos para a cúpula, abordando desde o combate ao desmatamento com vistas a evitar o ponto de não-retorno até os direitos indígenas e o combate ao garimpo predatório.
O GT Infraestrutura e outras quatro redes, incluindo o Observatório do Clima, entregaram aos governos em Letícia, na Colômbia, no começo do mês, uma proposta sobre infraestrutura sustentável para subsidiar o debate na cúpula.
A Coalizão Clima, Crianças e Adolescentes junto com organizações da defesa dos direitos das crianças e adolescentes entregaram uma carta para todos os países da Pan-Amazônia com propostas para proteção específica das infâncias que são os mais vulneráveis aos impactos socioambientais, em especial as crianças indígenas.
Organizações signatárias do Protocolo:
- 350.org Brasil
- Apremavi
- ARAYARA.org – Instituto Internacional
- Associação Alternativa Terrazul
- Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
- Associação Rare do Brasil
- BVRio
- CIRAT – Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade
- Climainfo
- COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil
- Engajamundo
- Fundação Ecotrópica – Fundação de Apoio à vida nos Trópicos
- Fundação Grupo Esquel Brasil
- Grupo de Trabalho Amazônico-GTA
- Idesam
- IDS-Br
- IEMA
- Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
- Imaflora
- Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
- Instituto Água e Saneamento
- Instituto Alana
- Instituto Alziras
- Instituto Cidades Sustentáveis
- Instituto de Estudos da Religião – ISER
- Instituto de Referência Negra Peregum
- Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
- Instituto Ecológica
- Instituto Marielle Franco
- Instituto Perifa Sustentável
- Instituto Sociedade, População e Natureza | ISPN
- Instituto Socioambiental – ISA
- International Energy Initiative – IEI Brasil
- IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- Movimento Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
- Observatório do Clima
- OPAN – Operação Amazônia Nativa
- OPG – Observatório do Petróleo e Gás
- Oxfam Brasil
- PerifaConnection
- Plataforma CIPÓ
- Preserva Serrinha
- Projeto Hospitais Saudáveis
- Projeto Saúde e Alegria
- Rede de Cooperação Amazônica – RCA
- Rede Eclesial Pan Amazônica-Brasil (REPAM-Brasil)
- Rede Fé Paz e Clima
- Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS
- SOS Pantanal
- Uma Gota No Oceano
- WWF-BRASIL
Sobre o Observatório do Clima | Fundado em 2002, é a principal rede da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, com mais de 90 organizações integrantes, entre ONGs ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais. Seu objetivo é ajudar a construir um Brasil descarbonizado, igualitário, próspero e sustentável, na luta contra a crise climática. Desde 2013 o OC publica o SEEG, a estimativa anual das emissões de gases de efeito estufa do Brasil.
Sobre a OTCA | A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma organização intergovernamental, formada por oito países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina. A OTCA, com uma ampla visão do processo de Cooperação Sul-Sul, trabalha em diferentes dimensões: político-diplomática, estratégica e técnica, criando sinergias entre governos, organizações multilaterais, agências de cooperação, sociedade civil organizada, movimentos sociais, comunidade científica, setores produtivos e a sociedade como um todo, no âmbito da implementação do TCA.
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