Governo abre consulta pública para Plano de Transição Energética

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O Ministério de Minas e Energia (MME) deu mais um passo na estruturação da política energética brasileira de longo prazo. Foi lançado (29/04) o Plano Nacional de Transição…

O Ministério de Minas e Energia (MME) deu mais um passo na estruturação da política energética brasileira de longo prazo. Foi lançado (29/04) o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), documento que repune ações para direcionar o governo e a indústria rumo a uma matriz mais sustentável, com baixa emissão de carbono.

O plano não é estático, mas será revisto a cada quatro anos para que sejam feitos ajustes conforme o cenário energético, as incertezas internacionais e as novas tecnologias. As projeções mais favoráveis apontam que o Brasil pode atingir a neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa em 2050. Além disso, a participação das fontes renováveis na matriz energética do país pode chegar a 81% em 2055.

O principal desafio é atender a uma demanda por energia que pode crescer quase quatro vezes até 2055, garantindo que esse aumento venha de fontes limpas. Outro entrave é o setor de transportes, que hoje consome mais de 7% de todos os derivados de petróleo no país.

Como solução, o Plante propõe caminhos que incluem expandir a oferta de bioenergia em cinco vezes e elevar a produção de biometano, um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás. E foca ainda no uso de hidrogênio de baixa emissão e em ganhos de eficiência que podem poupar 27% do consumo de energia.

Consulta pública

O Plante agora entra em consulta pública para receber sugestões da sociedade por meio do site Ministério de Minas e Energia: gov.br/mme

A iniciativa, conduzida pela Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, abre prazo de 45 dias para que agentes do setor, especialistas e a sociedade civil contribuam com sugestões para o aprimoramento do documento.

A construção do plano conta com a participação de representantes do setor elétrico e de diferentes associações, reunidos em fóruns técnicos de discussão. A Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN) integra esse processo por meio do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), contribuindo com a visão do segmento nuclear para o debate.

“A abertura da consulta pública representa um momento de convergência entre governo e mercado, permitindo que diferentes fontes de energia, incluindo a nuclear, sejam consideradas de forma estruturada na definição das diretrizes nacionais.”
Celso Cunha, presidente da ABDAN

A expectativa é que, após a fase de contribuições e ajustes, o plano consolide uma visão integrada sobre o papel das diferentes tecnologias na transição energética brasileira, em um cenário de crescente demanda por eletricidade, necessidade de redução de emissões e fortalecimento da segurança do sistema.

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