O Brasil possiu uma das maiores zonas costeiras do planeta, com quase 8 mil quilômetros, e tem mais da metade de sua população vivendo próxima ao litoral. No Dia Mundial do Oceano (08/06), pela primeira vez o Congresso Nacional realiza uma Sessão Solene em homenagem exclusivamente aos oceanos e o foco será na importância de serem encontradas soluções e ações legislativas para a proteção deste bioma.
A realização do evento atende a um requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), subscrito por outros oito parlamentares, e resulta da mobilização de organizações da sociedade civil que atuam na defesa do oceano, entre elas, Oceana, Painel Mar, GT Mar e Frente Parlamentar Ambientalista.
“Essa Sessão Solene no Senado Federal reforça a urgência de colocar o oceano no centro da agenda pública – dos planos de governo aos compromissos legislativos e às decisões estratégicas do próximo ciclo político. Não como promessa abstrata ou discurso de ocasião, mas como prioridade permanente e política de Estado, compatível com a relevância ambiental, social, econômica e climática que o oceano tem para o país. E o Congresso brasileiro tem um papel fundamental nisso.”
Ademilson Zamboni, oceanólogo, diretor geral da Oceana
Projetos estratégicos para o Brasil
Atualmente, tramitam no Senado projetos de lei fundamentais para o desenvolvimento econômico e socioambiental do país. Seus avanços e entraves estarão no foco do debate dessa Sessão Solene. É o caso do Projeto de Lei (PL) 2524/2022, que reforça a urgência no enfrentamento da poluição marinha por plástico e estabelece diretrizes para a implementação de uma Economia Circular do Plástico. Esse PL se encontra parado há mais de dois anos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aguardando apenas um parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Já na agenda da pesca sustentável, o PL 4789/2024, conhecido como a Nova Lei da Pesca, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado em caráter terminativo no dia 12 de maio e segue para análise da Câmara Federal.
“Em um contexto de crescentes pressões sobre nossos territórios e ecossistemas marinhos, essa Sessão Solene representa um momento oportuno para avançarmos em políticas estruturantes e darmos maior visibilidade à agenda do oceano no Brasil, reforçando o papel da sociedade civil na cobrança por avanços concretos na governança costeiro-marinha.”
Carolina Cardoso, secretária executiva do PainelMar
Frear degradação
Para o deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista (FPAmb), Nilton Tatto (PT/SP), o avanço de políticas públicas que priorizem os oceanos “é fundamental para frear a degradação e assegurar que esse ecossistema continue sendo uma fonte de vida, cidadania e prosperidade para as atuais e futuras gerações”.
“Proteger o nosso bioma marinho não é apenas uma pauta ecológica, mas uma urgência social e econômica. Estamos falando da garantia de emprego, renda, cultura e segurança alimentar para milhões de brasileiros que dependem diretamente das nossas águas.”
Nilton Tatto, deputado federal (PT/SP) e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
Conhecimento científico e lideranças
Além de reconhecer a importância da agenda oceânica para o país, a Sessão Solene também celebra organizações e atores que produzem conhecimento científico e atuam diretamente para que o oceano seja mais abundante e saudável.
Dentre eles estão Ademilson Zamboni, diretor geral da Oceana; Carlos Alberto Pinto dos Santos, pescador artesanal e coordenador de Relações institucionais da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem); Carina Costa de Oliveira, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB) e líder do Grupo de Pesquisa em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade (GERN-UnB); Carolina Cardoso, secretária-executiva do Painel Mar e representante do GT Mar da Frente Parlamentar Ambientalista; Heloisa Schurmann, velejadora e representante da organização Voz dos Oceanos; João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Segen Estefen, diretor geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (Inpo), entre outros convidados.
O evento é aberto ao público em geral e contará com transmissão online pelo canal de Youtube da TV Senado.
Por que é fundamental proteger os oceanos
O oceano ocupa um papel central na manutenção da vida na Terra. Não à toa, especialistas o consideram o “coração do mundo”. Suas águas regulam o clima, produzem cerca de 50% do oxigênio que respiramos, geram renda e possuem potencial para alimentar até 1 bilhão de pessoas diariamente com refeições saudáveis.
Responsáveis por cobrir cerca de 71% da superfície terrestre, o ambiente marinho é fundamental na regulação do clima ao absorver 90% do excesso de calor gerado pelo aquecimento global e capturar até 30% do dióxido de carbono (CO₂) emitido por ação humana.
Apesar de sua vastidão e relevância, nosso conhecimento sobre ele é muito limitado: 80% de suas águas permanecem inexploradas e mais de 90% das espécies marinhas sequer foram catalogadas. Mesmo assim, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o fundo do mar abriga entre 500 mil e 10 milhões de espécies. Ao longo de sua costa, destaca-se ainda uma diversidade de comunidades pesqueiras que, segundo dados oficiais, totalizam mais de 2 milhões de pessoas que dependem diretamente do oceano como fonte de renda, bem como para a manutenção de seus modos de vida.
Serviço
Sessão Solene Dia Mundial dos Oceanos
- Data: 8 junho 2026 – segunda-feira
- Horário: 16h
- Local: Plenário do Senado
- Online: Link para TV Senado no Youtube
