A Primeira Conferência Internacional para a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis terminou nesta quarta-feira (29/04) em Santa Marta, Colômbia, cumprindo objetivos modestos, porém cruciais, segundo o Observatório do Clima. Seis dezenas de países participantes se alinharam em torno do objetivo comum de implementar a decisão da COP28 de eliminar gradualmente o petróleo, carvão e o gás fóssil.
Uma segunda conferência foi marcada para o ano que vem em Tuvalu, com copresidência da Irlanda. E três eixos de trabalho foram estabelecidos, que incluem o estímulo a mapas do caminho nacionais, a dependência macroeconômica e sistemas de comércio livres de fósseis. Apesar da organização caótica, que viu desde restrições de visto para africanos até a produção de uma miríade de processos e documentos da sociedade civil cuja adoção pela conferência oficial é incerta, Santa Marta foi um momento histórico por pelo menos três motivos.
Primeiro, criou-se um espaço no qual um tema que havia se tornado tabu nas negociações internacionais de clima – os causadores da crise climática – pôde ser tratado abertamente entre países dispostos a encarar o imperativo da transição. Segundo, as conversas não focaram na questão de “se” os combustíveis fósseis precisam ser eliminados, mas em “como” isso deve acontecer.
Terceiro, a ciência foi recolocada no lugar de orientadora das políticas públicas, com o estabelecimento de um painel científico para a transição energética (conhecido pelo acrônimo SPAGET), cuja sede será na USP. Gerenciar esse sucesso será a tarefa da coalizão de Santa Marta. Um teste crucial é a produção de mapas do caminho nacionais para a transição energética, que integrarão as NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas).
A novidade é que esses mapas deverão incluir também as emissões “ocultas” da produção e exportação de combustíveis fósseis, o que a ministra colombiana Irene Vélez chamou de “ponto cego” das metas nacionais. Países que compareceram ao encontro precisam demonstrar compromisso ao entregar seus roteiros.
Ampliação da coalizão
O Brasil, lembrado em Santa Marta como iniciador da discussão dos roadmaps, tem pecado nesse sentido com o atraso de quase três meses na entrega das diretrizes para o próprio mapa. 1 A ampliação da coalizão para além dos presentes em Santa Marta também está no radar dos organizadores. “Esta é a coalizão dos dispostos, esta é a coalizão dos que fazem, e queremos que ela cresça”, disse a ministra holandesa do Clima, Stientje van Veldhoven, na plenária final.
Para isso, será preciso construir pontes com países que não foram convidados para a Colômbia, em especial a China – mas também algumas nações africanas que se colocaram vocalmente contra o mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis na COP30, em Belém. Para isso a Colômbia e a Holanda já tiveram uma ajuda inesperada, a de Donald Trump.
Um tema constante nos seis dias de reunião em Santa Marta foi o quanto a agressão israeloamericana ao Irã ajudou a impulsionar a saída dos combustíveis fósseis ao expor os custos do petróleo para a segurança energética, a soberania e a economia dos países.
Isolar os combustíveis fósseis do espaço onde a agenda não conseguia mais avançar, o da negociação internacional de clima na ONU, foi um acerto estratégico de Santa Marta e do mapa do caminho da presidência brasileira da COP, que em junho receberá subsídios da conferência. A questão agora é como fazer a agenda crescer e retornar aos fóruns multilaterais e se espalhar pelo sistema financeiro e pelas discussões de comércio exterior e tributação.
“Santa Marta mostrou ao mundo que é possível fazer a transição, desde que os países se ajudem mutuamente. Há barreiras econômicas, fiscais, de comércio, que envolvem diversos setores e desafios específicos – afinal, estamos lidando com a transformação econômica mais radical da história humana, que vai precisar substituir em questão de anos um sistema energético que existe há mais de dois séculos.”
Stela Herschmann, especialista em Política Climática do Observatório do Clima.
Para a especialista em Política Climática do Observatório do Clima, Stela Herschmann, a coalizão de forças formada em Santa Marta precisa agora se mobilizar em múltiplos fóruns para conseguir desmantelar essas barreiras, tanto na Convenção do Clima a ONU e em outros processos multilaterais em uma ação coordenada.
Leia mais em ViaVerde News
- Mapa do caminho para a transição energética ganha urgência
- Governo abre consulta pública para Plano de Transição Energética
