- Pescadores e Poder Público atuam na limpeza de mangueza no Guarujá, litoral de São Paulo, e recolhem mais de 7 toneladas de lixo.
- Ação do Programa Mar sem Lixo, da Fundação Florestal, acontece no período de Defeso do Camarão, onde é proibida a pesca das espécies e serviço ajuda a garantir renda para os pescadores.
- Imagem: Divulgação
Mais de 7 toneladas de lixo foram retiradas do município do Guarujá (SP), litoral de São Paulo, pelo mutirão que reuniu 70 pescadores, num esforço conjunto do Programa Mar Sem Lixo, da Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil). A ação está presente em seis municípios no litoral: Ubatuba, São Sebastião, Cananeia, Guarujá, Bertioga e Itanhaém.
Desde o início do programa, em junho de 2022, já foram retiradas 118 toneladas de resíduos do ambiente marinho. Desse total, 80 toneladas são provenientes das áreas de mangue, representando 68% de todo o volume retirado pelo programa.
A iniciativa reforça ações integradas de proteção ambiental no litoral paulista durante o período do defeso do camarão, que vai até 30 de abril. Nesse período, a captura de algumas espécies de camarão é suspensa para proteger a reprodução e contribuir para o equilíbrio do ecossistema. A ação contou com participação da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende e do diretor-executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.
“Por meio deste programa de pagamento por serviços ambientais estamos remunerando pescadores para retirarem o lixo do mar, gerando impacto positivo tanto social quanto ambiental. A intensificação dessas atividades no período do defeso é estratégica, já que nessa época os pescadores têm uma diminuição natural da renda oriunda da pesca e, portanto, conseguem garantir renda extra por meio do PSA.”
Natália Resende, secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo
Ao longo do ano, pescadores cadastrados podem participar do programa para entregar lixo coletado em arrasto de camarão nos pontos de recebimento de resíduos retirados do mar, podendo receber até R$ 701,98 por cada 100 kg de lixo retirado mensalmente. Já durante o Defeso do Camarão, esse serviço ambiental se estende para a limpeza de manguezais, garantindo o PSA no mesmo formato.
Importância dos manguezais
A limpeza dos manguezais é fundamental para garantir o pleno funcionamento desse ecossistema e a manutenção dos serviços ambientais. Os manguezais são responsáveis pelo sequestro e armazenamento de carbono azul, um processo natural de captação desse carbono, chamado de “azul” por ser armazenado em ambientes marinhos e litorâneos, fundamental para mitigar as mudanças climáticas globais.
Também são importantes para a ciclagem de nutrientes, filtragem de poluentes, proteção da linha de costa contra erosão e atuação como berçário da biodiversidade marinha.
“Paralelamente, os mutirões de recuperação de manguezais reforçam o compromisso da Fundação Florestal com a preservação dos nossos recursos naturais e com o desenvolvimento sustentável das comunidades costeiras”
Rodrigo Levkovicz, diretor-executivo da Fundação Florestal
Além de contribuírem para a qualidade da água e para a resiliência das zonas costeiras frente às mudanças climáticas, esses ambientes são essenciais para o desenvolvimento socioambiental das comunidades do entorno, além de preservar a biodiversidade e manter sustento tanto da pesca artesanal quanto comercial, já que são pontos de reprodução de algumas espécies.
Pescadores são aliados
O Guarujá é o município com maior retirada de lixo dessas áreas, sendo responsável por 62 toneladas do total retirado de manguezais, 77,5% de todo o volume recolhido nos mutirões de limpeza nessas áreas.
Desde que começou até agora, o programa Mar Sem Lixo já conta com mais de 300 pescadores cadastrados e quase R$ 1 milhão pago em PSA, chegando ao todo no valor de R$ 971 mil.
De acordo com Sandra Leite, coordenadora do PSA Mar Sem Lixo, “O programa transformou os pescadores artesanais em protagonistas e importantes aliados da conservação ao incorporá-los na gestão do problema, reconhecendo e remunerando os serviços ambientais prestados por eles”.
Defeso do camarão
Durante o defeso do camarão, a pesca é proibida no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. É um período para reprodução e crescimento das espécies camarão-rosa, camarão-sete-barbas, camarão-branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça em todo o litoral paulista.
Durante esse período o consumidor pode identificar camarões ilegais pedindo a declaração de estoque do estabelecimento, este documento comprova que o camarão foi capturado antes do defeso.
“Eu pesco desde os 12 anos e aprendi, na prática, que se a gente não cuidar do mar, ele não cuida da gente. Participar do programa Mar Sem Lixo e estar hoje aqui no mutirão do manguezal, retirando o que nunca deveria ter sido jogado, é uma forma de proteger o nosso sustento e o futuro dos nossos filhos. Com o PSA eu me sinto reconhecido, porque mostra que preservar o meio ambiente tem valor e que o pescador pode ser parte da solução”
Nelson Filho, 72 anos, pescador cadastrado no programa da Fundação Florestal desde 2023
O consumidor é o principal aliado nesse período do defeso para o combate do comércio ilegal de camarão. Em caso de flagrante de pesca durante o período, o infrator responde administrativamente por crime ambiental, com aplicação de multas.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 (Polícia Militar Ambiental) ou pelo Ibama, na Linha Verde 0800 061 8080.
