- NotCo, NUDE, Positive Company e Vida Veg uniram-se para criar a Base Planta, uma associação com objetivo de impulsionar o crescimento e aprimorar a estrutura fiscal da indústria plant based no Brasil;
- A Associação considera o diálogo com as autoridades essencial para o sucesso do setor, com igualdade tributária.
O mercado de produtos de origem vegetal está se desenvolvendo rapidamente e resolveu se unir na demanda por direitos regulatórios, a fim de possibilitar que esses alimentos sejam cada vez mais acessíveis para as pessoas.
A partir desse propósito, nasce a Base Planta, associação focada em crescer o segmento plant-based no país e otimizar a estrutura fiscal da indústria, em uma organização composta por grandes players do setor, como NotCo, NUDE., Positive Company e Vida Veg.
A ideia é que o novo grupo atue como representante desse mercado, principalmente no que se refere à igualdade de tratamento tributário com produtos de origem animal. Dessa forma, as marcas podem negociar com fornecedores, reguladores, governos e outros parceiros comerciais preços melhores e condições mais favoráveis que as atuais e, assim, impulsionar o desenvolvimento da área em todo o território nacional.
Diálogo com autoridades
De acordo com Felipe Carvalho, Diretor Cofundador da Positive Company e Presidente da associação, o diálogo com as autoridades é fundamental para o ramo, uma vez que a alimentação plant-based tem ganhado cada vez mais espaço no prato dos brasileiros.
“A demanda por produtos plant-based, antes puxada por alérgicos, intolerantes, vegetarianos e veganos, hoje atinge milhões de brasileiros que buscam substituir, total ou parcialmente, produtos de origem animal, visando um estilo de vida mais sustentável, saudável e equilibrado. Para muitos, esses produtos são essenciais e não apenas uma opção, por isso a associação tem como objetivo desenvolver esse mercado de forma ampla e democrática, expandindo a oferta para atender às necessidades e a inclusão de todos os públicos com escolhas cada vez mais crescentes por alternativas vegetais”, diz.
Dores fiscais no Brasil
Segundo o The Good Food Institute (GFI), o mercado de produtos à base de plantas deve movimentar entre U$$ 100 bilhões e U$$ 370 bilhões (R$ 2 trilhões) até 2035. Apesar disso, ainda não existe uma regulamentação específica para esses itens no Brasil, o que acaba gerando muitas tributações, dificultando tanto o registro quanto o acesso a opções plant-based.
Em geral, os alimentos da categoria são tributados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um imposto estadual. No entanto, as despesas do setor também podem aumentar por conta de uma gama de impostos federais (PIS/COFINS e IPI), como é o caso do leite vegetal, que possui uma tributação de PIS/COFINS de 9,25%, enquanto o leite UHT, de origem animal, não carrega a taxa.
Para Thiago Augusto, Diretor Financeiro da NotCo no Brasil e Integrante da Associação, não é sequer razoável aceitar que haja essa diferença fiscal entre o setor plant-based e a indústria alimentícia de base animal. “A igualdade de tratamento tributário precisa se tornar uma realidade, considerando o potencial de experimentação e demanda por produtos vegetais pelos brasileiros nos próximos anos”, afirma. “A oportunidade de incentivar a criação de novas soluções, especialmente aquelas voltadas para uma alimentação sustentável e acessível não pode ser deixada em segundo plano”, completa.
Sobre a Base Planta – A Base Planta é uma associação que reúne importantes empresas do mercado de produtos vegetais, como NotCo, NUDE., Positive Company e Vida Veg com o objetivo de promover o crescimento do segmento de plant-based no País para fortalecer os benefícios e incentivos à indústria alimentícia vegetal. A principal missão é buscar direitos regulatórios que tornem esses alimentos mais acessíveis para as pessoas, em particular, no que se refere à igualdade de tratamento tributário em relação aos produtos de origem animal, além de estabelecer um diálogo com autoridades, fornecedores, reguladores, governos e outros parceiros comerciais.
