- Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública sobre Projeto de Lei 4.501/20, que dispõe sobre alimentos e bebidas ultraprocessados em escolas públicas e privadas do país.
- Proposta será discutida nesta terça-feira (24/03) e busca estabelecer regras para o ambiente alimentar escolar, incentivando a disponibilidade de opções mais saudáveis.
- Divulgação
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (24/3), audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei (PL) nº 4.501/2020, que dispõe sobre a comercialização, a propaganda, a publicidade e a promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados, além do uso de frituras e gorduras trans em escolas públicas e privadas em todo o país.
A proposta busca estabelecer regras para o ambiente alimentar escolar, restringindo a oferta e a divulgação de produtos ultraprocessados e incentivando a disponibilidade de opções mais saudáveis. A iniciativa reconhece o papel das escolas como espaços estratégicos na formação de hábitos alimentares desde a infância.
A audiência contará com a participação da presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), Manuela Dolinsky, que integrará a mesa de debates, ao lado de especialistas, pesquisadores e representantes de organizações nacionais e internacionais.
Processados x doenças crônicas
A realização da audiência ocorre em um contexto de crescente preocupação com o avanço do consumo de alimentos ultraprocessados entre crianças e adolescentes. Evidências científicas reforçam os riscos associados a esses produtos. Uma revisão de escopo conduzida por pesquisadores brasileiros, publicada em revista científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), identificou associação entre o consumo de ultraprocessados e o desenvolvimento de doenças crônicas, como obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e até aumento do risco de mortalidade.
“A escola é um espaço formador de bons hábitos e deve ser protegida de práticas que estimulem o consumo de produtos prejudiciais à saúde”
Manuela Dolinsky, presidente do Conselho Federal de Nutrição
Além disso, evidências indicam que políticas que limitam a comercialização e a publicidade de alimentos não saudáveis nas escolas contribuem para a melhoria da qualidade da alimentação dos estudantes e para a redução do consumo de ultraprocessados.
Nesse sentido, a audiência pública cumpre um papel estratégico ao promover o diálogo entre diferentes setores e reunir contribuições técnicas e científicas para o aprimoramento do PL nº 4.501/2020. “A expectativa é que o debate fortaleça a construção de uma política nacional capaz de proteger a saúde de crianças e adolescentes e promover ambientes escolares mais saudáveis em todo o país”, reforça Dolinsky.
Serviço
Audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal
Data: 24 de março (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Transmissão ao vivo: pelo site do Senado Federal (Atividade Legislativa – CE)
Participação social: envio de perguntas e sugestões pelo Portal e-Cidadania
