A 1ª Conferência pela Transição para o Afastamento dos Combustíveis Fósseis, que está sendo realizada em Santa Marta, na Colômbia (28 e 29/04), rapidamente ganhou uma dimensão maior. Cerca de 56 países estão representados, conectando a transição energética aos atuais conflitos globais e à segurança energética. A guerra pressiona por mais petróleo e geração de eletricidade a partir de combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás.
A diretora executiva da COP30, Ana Toni, ressaltou em sua apresentação na terça-feira (28/04) a elaboração do mapa do caminho e a criação do Painel Científico sobre Transição Energética. Destacou também que o cenário geopolítico conturbado apenas reforça a necessidade da transição. A guerra no Irã, disse ela ao Amazônia Vox, mostra que “a implementação rápida da já acordada transição para o afastamento dos combustíveis fósseis é vital não só para o combate à mudança do clima”.
“Todos esses processos têm um objetivo comum, que é acelerar o que já foi acordado multilateralmente na COP28: fazer a transição para o afastamento dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa.”
Ana Toni, diretora executivo da COP30
A elaboração do mapa do caminho internacional foi um compromisso assumido pela presidência da COP30 no encerramento da conferência de Belém (PA). A proposta é o afastamento dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, de modo a alcançar emissões líquidas zero até 2050, em conformidade com a ciência. Para construí-lo, a Presidência da COP30 está em diálogo com representantes de governos nacionais e subnacionais, do setor privado, da sociedade civil, do setor financeiro, entre outros grupos.
“Essa conferência reúne sociedade civil, governos subnacionais, setor privado, movimentos e governos não para tentarmos convencer uns aos outros sobre a necessidade da transição para o afastamento dos combustíveis fósseis, mas para debatermos ações pragmáticas e soluções que podem e devem ser adotadas nacional e internacionalmente para acelerar a transição.”
Ana Toni, diretora executiva COP30
Vozes do Sul Global
O evento em Santa Marta conta com espaços específicos para os governos subnacionais, para o setor privado e também para parlamentares. Seis deputados de países pan-amazônicos registraram presença em Santa Marta, dentre eles, Tarcisio Motta (PSOL-RJ), representando o Brasil e defensor de ações concretas no país.
“Eu acho que o recado dessa conferência é de que não dá mais tempo para a gente perder. É muito importante que possamos fazer o ‘mapa do caminho’ para superar os combustíveis fósseis e garantir condições econômicas para as regiões que seriam afetadas pela não continuidade da exploração de petróleo.”
Tarcísio Motta, deputado federal (PSOL-RJ)
Na visão de Ciro Brito, analista sênior de Políticas Climáticas do Instituto Socioambiental (ISA), o formato mais aberto da conferência na Colômbia ampliou o alcance das propostas e abriu espaço para caminhos mais ambiciosos de transição, com forte presença de vozes do Sul Global. A construção prévia ajudou a diferenciar Santa Marta de outros processos multilaterais, especialmente das Conferências do Clima das Nações Unidas, as COPs.
“Foi a união da narrativa científica com a narrativa que vem das ruas”, destaca Brito, que também é coordenador do grupo de trabalho de Amazônia da LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action), uma rede de advogados de direito das mudanças climáticas na América Latina.
“Todo mundo teve seu espaço e isso proporcionou também que as contribuições fossem muito mais progressistas. Acho que ficou muito mais nítido qual passo a passo se deve seguir para que a gente consiga realmente se afastar do uso dos combustíveis fósseis, e com uma força muito grande das vozes do Sul Global.” Ciro Brito, Instituto Socioambiental (ISA) e coordenador do grupo de trabalho de Amazônia da LACLIMA (Foto: Alice Martins Morais)
Manifestações de movimentos sociais
O encontro tornou-se o desdobramento de uma mobilização da sociedade civil iniciado na sexta-feira (24/04) e já resulta no lançamento de um painel científico e em pelo menos duas novas declarações populares que traçam o caminho da transição energética. Centenas de pessoas participaram de protestos na segunda-feira (27/04), que reuniram povos indígenas, comunidades afrodescendentes, movimentos sociais, juventudes e organizações internacionais.
A marcha percorreu o centro histórico até a Plaza de Bolívar, transformando as avenidas em um grande ato público em defesa de uma transição energética justa, com críticas diretas à continuidade da exploração de petróleo e gás e à chamadas “falsas soluções” climáticas.
No trajeto, os manifestantes passaram em frente a um teatro onde estava sendo realizada uma conferência de imprensa com a ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia, Irene Vélez. Para ela, as manifestações da sociedade civil são positivas e incentivam as lideranças presentes na conferência a tomar as decisões que o mundo está esperando.
Ativistas do Greenpeace Internacional realizaram protesto simbólico na praia de Santa Marta clamando pelo fim dos combustíveis fósseis.
Declaração dos povos indígenas
Na segunda-feira (24/04), encerraram-se as agendas da Assembleia Popular e do Espaço Autônomo dos Povos Indígenas, programações paralelas realizadas na Universidade de Magdalena. Delas, saíram duas declarações que devem ser consideradas na reunião do segmento de Alto Nível. A “Declaração dos Povos” publicada no domingo (26) exige a eliminação dos combustíveis fósseis com caráter vinculante, o que pressupõe o financiamento por reparações climáticas que não gerem dívida, dentre outros aspectos abordados.
Já a Declaração dos Povos Indígenas defende a autodeterminação, o consentimento livre, prévio e informado e a participação efetiva dos povos indígenas como condições indispensáveis para qualquer política climática, rejeitando soluções que reproduzam o extrativismo, o colonialismo ou a mercantilização da natureza – em consonância com o “mapa do caminho” apresentado pelos indígenas brasileiros neste mês.
O documento propõe o fim das atividades extrativas em territórios indígenas, a proteção de defensores desses povos, o financiamento climático direto e o reconhecimento dos saberes tradicionais como fundamentais para enfrentar a crise climática, destacando que a transição deve ser construída em parceria com essas comunidades.
“Sinto que esta é uma conferência-chave, de virada, para chamar a atenção mesmo de outros países que não estiveram aqui [como a maioria dos países pan-amazônicos]. Traz um sentimento de esperança depois de muito tempo de luta.” Luene Karipuna, coordenadora executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP). (Foto: Matheus Melo)
Leia mais em ViaVerde News
